Faixas de Servidão

Segurança e preservação

Faixa de servidão é uma faixa de terra que acompanha o percurso de um duto ou linha de transmissão. Por determinações legais, essa faixa deve ter a largura de 20 metros, alinhada pelo centro do duto, e deve ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes.

A extensão da faixa de servidão continua sendo parte integrante da propriedade, isto é, é de domínio do proprietário do terreno, mas com as citadas restrições de uso, que visam a segurança da linha de transmissão e das pessoas.

Essa reserva de segurança é necessária dados os campos elétrico e magnético gerados por uma linha de transmissão. Já no caso de gasodutos, a faixa de servidão serve para delimitar e proteger a tubulação, identificar os locais de instalação de equipamentos, e sinalizar onde não se pode fazer escavações, construções, ocupações, queimadas e obras em geral.

Há normas específicas para sinalização da faixa de servidão que devem ser respeitadas. Assim, a Tardelli Engenharia conta com profissionais qualificados para orientar o planejamento e cumprimento das medidas de segurança exigidas pela normatização e eventuais ressarcimentos.